Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Abertos concursos para escrevente e oficial

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das medidas de proteção coletiva e/ou individual que evitem a queda dos trabalhadores durante a atividade acarreta a exposição destes ao risco de queda.

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos autorais para reparação de danos materiais e danos morais.